ANTT publica nova portaria sobre o CIOT e mantém obrigatoriedade para todos a partir de 24 de maio

link A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria SUROC nº 16/2026, que altera a Portaria SUROC nº 06/2026, responsável por regulamentar as regras de cadastramento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). A atualização promove ajustes relacionados ao cadastramento e à operacionalização do sistema, porém mantém a obrigatoriedade do CIOT para todos os transportadores a partir do dia 24 de maio de 2026.

  • Data: 22/05/2026
  • Autor: ANTT - Fonte: ANTT