ANTT visa parceria com municípios brasileiros

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) saúda os gestores que participarão do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeita. O evento ocorre entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília.

A ANTT tem um papel essencial na regulamentação, fiscalização e apoio às concessões rodoviárias e ferroviárias no Brasil. Nosso compromisso vai além da supervisão contratual, garantindo que cada concessão traga benefícios para os usuários e para os municípios diretamente impactados. Com uma atuação técnica, rigorosa e transparente, a ANTT assegura que as rodovias e ferrovias concedidas operem com altos padrões de qualidade, segurança e eficiência.

Os reflexos desse trabalho são sentidos diretamente pelos municípios lindeiros, que se beneficiam de melhorias estruturais, geração de empregos e recursos financeiros. As concessões movimentam a economia local, oferecendo oportunidades de trabalho diretas e indiretas, promovendo desenvolvimento sustentável e fortalecendo o setor produtivo regional. Além disso, os municípios recebem repasses financeiros significativos, por meio do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), permitindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Outro fator essencial dentro das concessões é o Plano de Exploração da Rodovia (PER), que define todas as intervenções e serviços que a concessionária deve realizar ao longo do contrato. O PER garante que as rodovias recebam melhorias contínuas, incluindo obras de duplicação, manutenção, sinalização, implantação de passarelas, áreas de escape, pontos de parada e descanso, além de serviços operacionais como guinchos e atendimento médico de emergência. Essas ações são fundamentais para proporcionar mais segurança viária e melhores condições de tráfego para todos os usuários.

Os impactos também são sentidos nas áreas social e ambiental, que beneficiam as comunidades próximas, apoiando escolas, capacitando profissionais e incentivando práticas sustentáveis.

O objetivo é que os serviços prestados impactem positivamente os usuários, promovendo fluidez, segurança e impulsionando o desenvolvimento dos municípios e melhorando a qualidade de vida da população.

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Confira abaixo as transformações que as concessões promovem nos caminhos que conectam o nosso país na nossa série “Concessões: caminhos que transformam”: Foto: Jeff D’Avila / AESCOM ANTT

  • Data: 19/02/2025
  • Autor: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT