Medida endurece punição a quem bloqueia rodovia

O governo federal publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11.11) a medida provisória que torna mais rígidas as penalidades aos motoristas que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. Com a publicação, as novas regras já podem ser aplicadas.

Com as novas regras, a multa para quem bloquear as estradas passará de R$ 1.915 para R$ 5.746. A infração continua classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, quem bloquear as vias ficará proibido de receber incentivo de crédito por dez anos para aquisição de veículos. Já os organizadores de obstruções estão sujeitos a punição de R$ 19.154. O valor das multas para aqueles que, em doze meses, reincidirem nas infrações será o dobro.

O texto ainda estabelece que os infratores terão a carteira de motorista suspensa por 12 meses e o veículo, apreendido. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode até mesmo contratar guinchos particulares para remover os veículos que bloquearem vias. O custo com os guinchos será pago pelo próprio motorista.

Simone Alves 65 9648-8069

  • Data: 11/11/2015
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